O ANDES se junta à greve da Educação Federal! É hora de ir com tudo pra cima deles!

O que pensa a Aliança Revolucionária dos Trabalhadores sobre esse momento da luta?

Toda a Educação Federal está em Greve! Primeiro foram os TAEs da base da Fasubra, que com salários extremamente arrochados, se reuniram em assembleias massivas e atropelaram a direção governista da Federação. O mesmo movimento fizeram as bases do Sinasefe, principalmente puxadas pelos TAEs e trazendo junto consigo os docentes. Agora, finalmente o ANDES-SN entra na greve! Não era o que a direção do sindicato queria, como ficou evidente no último Congresso da entidade. Pelo contrário, mais uma vez é o resultado da pressão das bases que obriga as direções a agir.

Para entendermos porque uma greve dessa magnitude explode na educação federal é preciso entender as demandas represadas da categoria. Há perdas históricas acumuladas que chegam a 50% do valor dos salários, no entanto o Fonasefe (Fórum Nacional dos Servidores Federais) tem se limitado a reivindicar as perdas desde o início do mandato de Michel Temer, passando pelo governo genocida e golpista de Bolsonaro. Essas perdas, descontados os 9% de reposição de 2023 (deixados na LDO ainda pelo governo anterior), estão na casa dos 22% e o Fonasefe propões reposição em 3 parcelas (2024, 2025 e 2026). Já o governo Lula-Alckmin propõe 0% para 2024 e não propõe nada para os outros anos.

A última greve dos servidores federais se deu em 2016, impulsionada pela onda de ocupações de escolas e universidades protagonizada pelos estudantes, contra a Lei do Teto e o Novo Ensino Médio. Foi uma movimentação gigantesca e que poderia ter sido vitoriosa se tivesse sido convocada uma greve geral. Mas como a burguesia sempre pode contar com as direções pelegas do movimento, essa luta ficou isolada e acabou derrotada.

Em 2019, uma onda de manifestações em defesa da educação e contra os cortes sacudiu o país e colocou o governo Bolsonaro na defensiva. Mais uma vez, as direções preferiram apostar no desgaste eleitoral do governo Bolsonaro e não na luta direta e esses processos foram sendo desmobilizados. Mesmo assim, no começo de 2020 estava para explodir uma forte greve da Educação Federal, que acabou sendo inviabilizada pela pandemia de COVID-19. Com o ensino à distância até o final de 2021 foi impossível retomar qualquer perspectiva de greve e o governo se aproveitou disso para ampliar o arrocho. Em 2022, com o retorno à aulas presenciais, todas as condições para uma greve muito forte da Educação Federal estavam dadas, e não só isso, para colocar nas ruas a palavra de ordem de “nem mais um dia para Bolsonaro”. Era possível e mais do que necessário derrotar o governo corrupto e negacionista, responsável por centenas de milhares de mortes, com a força do movimento da classe trabalhadora. Com greves, passeatas, piquetes! Em vez disso, sorrateiramente as direções desmobilizaram a construção da greve e toda proposta de luta e desviaram toda a energia do movimento para as eleições. Uma tática não só traidora como burra, pois com a máquina na mão o genocida por muito pouco não foi reeleito e, ao não ser enfrentado nas ruas, ainda pôde tentar um golpe de Estado que só não se concretizou por absoluta falta de apoio por parte do imperialismo e da própria burguesia nacional. O apassivamento do movimento nos deixou a beira de uma ditadura de ultra-direita. Perigo esse, aliás, que só será afastado definitivamente pela construção de uma poderosa resistência da classe trabalhadora, pela retomada das ruas pela esquerda, pelo fim da conciliação das direções pelegas. A política de Lula-Alckmin de conciliar com os militares, se negando a denunciar os 60 anos do golpe e da implantação da ditadura militar-empresarial de 1º de Abril de 64, não “pacifica o país” e sim fortalece o golpismo dos fardados.

Bom, Lula e Alckmin eleitos, o movimento dos servidores federais segue a reboque dessa fração burguesa. Ignorando as bases das categorias, as direções apoiam a proposta de 9% de reajuste em maio de 2023, que foi deixada pelo golpista-genocida, e desmobilizou qualquer possibilidade de luta das categorias com o discurso de que “essa é a LDO do Bolsonaro, ano que vem vai ser a do Lula e vamos ter uma recomposição de verdade, agora é irrealista ser contra, Lula não pode fazer nada, agora temos mesas de negociação, etc”. Com esse discurso desmobilizador, as direções conseguiram impedir a greve em 2023 e passaram o ano inteiro semeando ilusões nas tais mesas de negociação que, obviamente, eram pura enrolação, como qualquer pessoa poderia prever.

Nesse ínterim o governo reedita a famigerada Lei do Teto sob o enganoso nome de “novo arcabouço fiscal”. Esse ataque gravíssimo foi basicamente ignorado nos espaços do movimento, mesmo sendo evidente que essa “nova” lei inviabilizaria qualquer política de recomposição salarial.

Chega 2024 e, condizente com as metas fiscais construídas junto com a Faria Lima, o governo Lula-Alckmin oferece à maioria das categorias do serviço público um redondo zero de reajuste. Todas as falaciosas propostas sobre reestruturação de carreiras e revogação de medidas autoritárias dos governos passados também foram ignoradas. Por outro lado, categorias ligadas ao aparato repressivo do Estado tiveram reajustes significativos. Para seguir impondo os ataques aos trabalhadores é necessário fortalecer a repressão, esse é o recado. Frente a isso, as direções dessa vez  não conseguiram segurar as suas bases e tiveram que se relocalizar, indo muito além do que gostariam e tendo que construir a greve. No entanto, não podemos confiar em quem já nos traiu tantas vezes. Não tenham dúvidas que frente a qualquer migalha que o governo oferecer essas direções irão novamente tentar convencer a base a recuar e a aceitar em nome de negociações futuras. Esse ano tem eleições e o que essas direções querem, mais uma vez, é fazer campanha para seus candidatos, fortalecer a “democracia” burguesa e desviar a classe trabalhadora das lutas para a via morta do eleitoralismo e da conciliação.

Ao contrário de tudo isso, nossa tarefa é fortalecer a radicalizar a greve, pela base. Não confiar nas direções traidoras, não aceitar acordos vergonhosos, não ceder frente à chantagem do governo ou a pressões judiciais, como corte de ponto. Greve é correlação de forças! É um absurdo que direções sindicais, atuando muito mais como gestores do que como sindicalistas, orientem os trabalhadores a seguir instruções normativas que facilitem o corte de pontos. É um objetivo da greve DERRUBAR essas INs, e não acatá-las!

O governo Lula-Alckmin não pode conceder reajuste à Educação Federal porque precisa fazer superávit fiscal para cumprir com o “novo arcabouço”. E qual o objetivo desse superávit? Remunerar a banca de especuladores, nacional e internacional. É tirar dinheiro da saúde, educação, previdência, segurança para garantir os lucros dos bilionários.

O governo Lula-Alckmin não é igual o governo do golpista genocida em vários aspectos, é óbvio. Mas do ponto de vista de classe é tão burguês quanto, apenas representa outras frações da burguesia, e por isso tem outros métodos. Mas no essencial, na política econômica, temos essencialmente uma continuidade. Por isso, para conseguir alguma reposição digna de nossos salários é preciso DERROTAR o governo Lula-Alckmin e seu projeto burguês. Como se não bastassem o arrocho salarial e os cortes no financiamento da educação, vem aí a versão Lula da Reforma Administrativa de Bolsonaro. A ministra Esther Dweck, não surpreendentemente está se reunindo com empresários para conseguir o apoio deles. Lira insiste dia sim, dia não em retomá-la e, se não nos levantarmos agora, esse é o próximo trator que vai passar sobre nossas cabeças, transformando o conjunto do serviço público numa grande EBSERH.

Lula tem feito galhofa com nossa luta, diz que é uma “grevezinha”, que graças a ele podemos fazer greve e que se não der pra nos dar nada, ele coloca a culpa na Fazenda e pronto. É preciso mostrar a Lula e que não é uma grevezinha e que não estamos pedindo licença a ninguém para lutar. Não abrimos mão do nosso direito de greve sob governo nenhum! Pelo contrário, vamos exercê-lo contra o burguesia e seu governo, contra reitorias e chefias, contra direções pelegas e centristas. Vamos construir pela base a vitória de nossa luta, contra tudo e contra todos, fazendo nós, com nossas mãos, tudo que a nós nos diz respeito!

As tarefas da luta bem para além da Greve da Educação Federal

Alguns companheiros expressam preocupação, achando que lutar contra Lula-Alckmin fortalece a ultra-direita. Dizemos a esses companheiros, com tranquilidade: muito pelo contrário! Foi sair das ruas e abandonar as lutas que permitiu que um governo pavoroso como o de Bolsonaro quase fosse reeleito. Foi sair das ruas que deu espaço para a ultra-direita ocupá-las. Chegamos ao cúmulo de que as torcidas organizadas, como a Galoucura e a Gaviões da Fiel, fizeram muito mais pelo enfrentamento aos bandos fascistas do que organizações que se dizem revolucionárias.

É a conciliação de Lula-Alckmin com os militares que mantém a cultura golpista na caserna, são os acordos com o Centrão (e até com bolsonaristas), são os compromissos com a burguesia, os banqueiros, a Faria Lima, o agro e as mineradoras, que fazem com que o governo não só mantenha  intactos todos os ataques dos governos anteriores como avance em novos ataques. É evidente como o governo não fez nenhum esforço para manter o veto ao Marco Temporal ou para revogar completamente o NEM. É exatamente a decepção com governos tidos como populares e a ausência de uma política de esquerda, socialista e revolucionária, que abre caminho para a ultra-direita. Chegamos ao limite do absurdo de um traste como Bolsonaro e sua trupe de lúmpens ser visto por amplos setores de massa como “anti-sistema”. A docilização e o apassivamento da classe trabalhadora por suas direções é que levam a isso. Não é hora de recuar, nem pra pegar impulso! Do ponto de vista dos trabalhadores da Educação Federal, é preciso fazer uma greve histórica, buscando envolver os estudantes e a população, apresentando uma programa que a contemple, por trabalho e por direitos. Mas, para além da greve, é papel permanente dos revolucionários mostrar que as eleições não são o caminho e que só a luta da nossa classe, com nossos métodos, é capaz de garantir melhorias reais e nos salvar da barbárie para a qual o capitalismo leva a humanidade à passos largos. Cobrir o Brasil com uma onda vermelha, apresentando um programa da nossa classe, exigindo a punição de todos os golpistas e não depositando nenhuma confiança na justiça burguesa, ao contrário dos patéticos iludidos com o “super-Xandão” e o STF. Varrer, com a força da nossa classe, a ultra-direita das ruas, devolvê-los ao esgoto de onde nunca deveriam ter saído! Organizar em cada local de trabalho, de estudo e de moradia popular a resistência. Mostrar com ações o que é realmente ser anti-sistema. Apresentar o programa tão vilipendiado do socialismo e da revolução para os operários, os subempregados, os precarizados, os desempregados, a juventude, para o povo pobre e preto das periferias, para as mulheres vítimas da violência machista e do feminicídio, para as LGBTs vítimas de toda a forma de violência, para as mulheres trans cuja expectativa de vida é de 35 anos e que via de regra só encontram sustento na situação humilhante de prostituição. Organizar os famélicos! De pé, de pé!

Louvor ao Estudo (Bertolt Brecht)
Estuda o elementar:
para aqueles cuja hora chegou
não é nunca demasiado tarde.
Estuda o abc.
Não basta, mas estuda.
Não te canses.
Começa. Tens de saber tudo.
Estás chamado a ser um dirigente.
Frequente a escola, desamparado!
Persegue o saber, morto de frio!
Empunha o livro, faminto!
É uma arma!
Estás chamado a ser um dirigente.
Não temas perguntar, companheiro!
Não te deixes convencer!
Compreende tudo por ti mesmo.
O que não sabes por ti,
não o sabes.
Confere a conta,
tens de pagá-la.
Aponta com teu dedo a cada coisa
e pergunta: “Que é isto? e como é?”
Estás chamado a ser um dirigente

Esse é um pouco da leitura da conjuntura que a Aliança Revolucionária dos Trabalhadores – ART faz da conjuntura no momento em que os docentes universitários se juntam à greve da Educação Federal. Venha conhecer mais nossas posições, procure nossos militantes nos piquetes, nos comandos de greve. Venha para a ART, faça uma aliança com a Revolução!