Neste 8 DE MARÇO, vamos voltar a ocupar as ruas!
A epidemia de feminicídios: Mais uma vez, chega de violência!
O assassinato brutal da artista venezuelana Julieta Hernandez enquanto viajava de bicicleta pelo Brasil exemplifica bem o cenário da epidemia de feminicídio que estamos vivendo: até outubro de 2023, foram registrados 1.127 feminicídios pelos dados oficiais e 136 transfeminicídios em 2023, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).
No mesmo ano, a pesquisa do Mapa da Violência constatou que 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Em contrapartida, 61% dessas situações de violência não foram denunciadas.
Esses dados só comprovam uma verdade conhecida: o Estado falha repetidamente em proteger a vida das mulheres. A realidade é que a organização das mulheres arrancou a “Lei Maria da Penha” e garantiu direitos fundamentais para as mulheres que sofrem violência, como a existência de medidas protetivas.
Só em 2023, 529.690 mulheres recorreram a medidas protetivas de urgência. Contudo, a dura realidade é que o atendimento às mulheres vítimas de violência ainda reflete o machismo institucional e, por isso, a subnotificação ainda é grande.
O machismo institucional: o Estado é cúmplice dessa barbárie
Os reflexos do machismo institucional estão primeiro com o julgamento das vítimas pelas polícias e pelo próprio poder judiciário. Ainda existe um discurso contra a palavra da vítima, especialmente nos crimes que envolvem violência sexual. Quem não lembra o caso da Mari Ferrer? Desacreditar a vítima e humilhá-la é um tapa na cara dos movimentos sociais que tanto lutaram para que a violência de gênero fosse reconhecida como um crime.
Cotidianamente, escutamos falas como “é apenas a sua palavra”, “mimimi”, “você está mentindo”, “você quis que isso acontecesse”, entre tantas outras frases machistas, e tudo isso, afasta as mulheres de apresentarem queixas dos crimes.
E nesse aspecto, a dura combinação do machismo e o racismo é brutal para as mulheres negras, as que mais sofrem com a violência, inclusive a institucional, justamente porque temos uma polícia racista que constantemente comete crimes e assassinatos contra a população negra. A instituição que comete cotidianamente crimes contra o seu corpo não pode ser a mesma instituição que irá te socorrer!
Não há investimento: governo Lula dá migalhas para as mulheres!
O segundo reflexo do machismo institucional é o completo descaso no investimento para proteger a vida das mulheres. Não se muda essa realidade sem uma política séria e para isso é necessário investimento. Dinheiro, tem!
Segundo os dados oficiais da agência do Senado Federal, em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destinou apenas R$ 45 milhões para o enfrentamento à violência contra mulheres.
Além disso, o orçamento do Ministério das Mulheres, que até pode ter uma “nova cara”, continua um orçamento de migalhas. Em 2024, o governo de Lula (PT) destinou um orçamento de apenas R$ 357 milhões (0,2% do orçamento do governo), desse valor menos da metade (R$ 101 milhões) é destinado diretamente para o combate à violência contra a mulher com o Programa do Governo “Viver sem Violência”.
Ou seja, todo o gasto específico para o combate à violência doméstica do governo federal equivale a menos de R$ 26 mil por município. Como é possível a vida das mulheres ser uma prioridade com um investimento tão irrisório? Isso explica a precariedade das delegacias da mulher, a insuficiência das casas abrigo e de tantos programas para auxiliar efetivamente o combate à violência.
A crise econômica agrava o cenário de barbárie
Com o alto custo de vida e o pequeno salário mínimo, a situação fica mais alarmante para as mulheres da classe trabalhadora que precisam lutar para alcançar um trabalho e, quando possuem emprego, terem condições de pagar as contas ao final do mês.
A realidade é que mulheres ainda ganham menos do que os homens e mulheres negras em 2023 tiveram uma renda média de R$ 1.948,00, ou seja, um rendimento de apenas 48% do salário médio dos homens brancos.
Já as mulheres trans seguem com dificuldades enormes de entrar no mercado de trabalho e alcançam números gigantescos de desemprego. Segundo a pesquisa da consultoria Mais Diversidade, divulgada em junho de 2022, a taxa de desemprego entre as pessoas trans era de 1 pessoa trans desempregada a cada 4.
Assim, com o desemprego, os baixos salários e uma jornada de trabalho de 40h semanais, combinada com o cuidado dos filhos, dos idosos e da casa, a dupla, tripla ou ainda extensiva rotina de trabalho — como chamam algumas pesquisadoras — tornam a rotina das mulheres exaustiva, um verdadeiro desafio.
Não é possível sustentar uma família com um salário mínimo, assim como é impossível ter filhos e trabalhar, e não ter o acesso a creches públicas seguras para o cuidado das crianças. (aqui eu diria que é penoso ou coisa parecida, por exemplo, sustentar uma família com um salário mínimo, sem ter acesso a creches)
Para todos esses problemas agravados pela crise econômica, a única solução que os governos capitalistas apresentam para as mulheres é o “empreendedorismo”.
Esse discurso de culpabilizar as próprias mulheres trabalhadoras pelo seu desemprego e baixa renda é criminoso! Na verdade, esse discurso serve apenas para que os governos não fiquem pressionados a reduzir a jornada de trabalho e aumentar o salário mínimo.
Por isso, o discurso moralista em “defesa da família” que vemos no Congresso Nacional é apenas uma falácia. Covardia jogar nas costas das mulheres todo o papel do cuidado, responsabilidade essa negligenciada pelo Estado.
A responsabilidade pelas crianças e tarefas domésticas não deve ser exclusiva das mulheres, devem ser compartilhadas com os homens e o Estado tem a responsabilidade de dar condições para que as famílias cuidem das crianças, como o acesso às creches, redução da jornada de trabalho e criação de empregos com salários dignos e garantia da licença paternidade e da licença maternidade de pelo menos 6 meses.
Educação sexual nas escolas, amplo acesso a métodos contraceptivos e pelo direito ao aborto seguro, legal e gratuito!
É justamente na imposição da maternidade e no controle do corpo feminino que o discurso reacionário e machista dos setores da extrema-direita toma uma das formas mais cruéis da atualidade.
A militância da ultradireita para proibir que meninas e mulheres que sofreram violência sexual consigam ter acesso ao direito ao aborto é a prova de que o Congresso Nacional não se comove com o sofrimento diário que é a cultura do estupro e da violência sexual. É preciso que as escolas garantam efetivamente a discussão de gênero e promovam a educação sexual, não apenas para que meninas não sejam vítimas de violência, mas para que se previna a gravidez indesejada.
Ademais, a luta pela mulher decidir sobre o seu próprio corpo é um direito básico! Hoje, o aborto já é uma realidade para quem tem condições de pagar, pois as mulheres trabalhadoras e pobres não conseguem ter acesso ao procedimento seguro, colocando em risco as suas vidas. O aborto deveria ser legal, seguro e 100% garantido pelo SUS para proteger a vida e o direito de escolha das mulheres.
Confiar nas nossas próprias forças: uma luta de oposição revolucionária ao Governo Lula/Alckmin!
Nesse 8 de março, devemos ir para as ruas com um tom de combate e defesa implacável dos nossos direitos. Não queremos um ato em que sejamos usadas para garantir a defesa de um governo. Pelo contrário, queremos atos com a pauta das mulheres trabalhadoras e nos quais marchemos de forma independente.
As mulheres trabalhadoras só serão verdadeiramente livres em uma sociedade que garanta que todos possam trabalhar, comer e ter acesso à saúde e à educação. Uma sociedade em que as mulheres possam ter direito ao seu corpo e estejam efetivamente seguras.
A atual sociedade capitalista não garante sequer condições para quem trabalha e sobrevive, quem dirá libertar as mulheres das amarras do machismo.
Bolsonaro é o atual representante da ultradireita brasileira. Ele odeia nitidamente as mulheres e defende a retirada de direitos mínimos. Mas o nosso rechaço a Bolsonaro e a defesa implacável de sua prisão por todos os crimes cometidos durante o seu governo não apaga a dura realidade: o atual governo Lula/Alckmin não merece a confiança nem o apoio das mulheres trabalhadoras.
O governo de conciliação escolheu governar para os latifundiários e para os banqueiros, abandonando a classe trabalhadora e especialmente as mulheres em um momento de crise econômica e aumento da violência. Essa é a triste realidade!
Neste ano eleitoral, novamente seremos chamadas às urnas para depositar o voto representantes dos trabalhadores e dos setores oprimidos, mas toda e qualquer mudança sempre foi conquista com a auto-organização e a luta independente em relação ao governo e contra o sistema capitalista que aprofunda a pobreza, a exclusão e o abismo social.
Por isso, neste 8 de março, Mulheres e Homens devem seguir nas ruas, em defesa de uma sociedade socialista, onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.
Dados:
Relatório Temático Mulheres e Direitos Humanos, LOA 2024.
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Mapa Nacional da Violência de Gênero: https://www9qs.senado.leg.br/extensions/violencia-genero-mashup/index.html#/inicio